O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia (ME), pretende realizar consulta pública para obter opiniões da sociedade, sobre os requisitos para a próxima licitação de serviços de limpeza em prédios públicos.
Tal propositura objetiva aperfeiçoar o sistema de contratação dos serviços de limpeza, adotando medidas voltadas para a melhoria da qualidade desse tipo de atividade.
A minuta do Termo de Referência, já com a proposta de alteração na metodologia de execução, sugere, entre outras mudanças, a contratação por resultado e a utilização de plataforma tecnológica com funcionalidades relacionadas à gestão, fiscalização e execução dos serviços prestados.
Trata-se de um projeto piloto de contratação de serviço que visa, em resumo: “a. elevar os níveis da qualidade dos resultados do serviço; b. reduzir os custos da contratação do serviço; c. otimizar e simplificar os processos de gestão, controle e fiscalização contratual; d. promover a adoção de tecnologias, metodologias e insumos que maximizem os níveis de produtividade.”
Inicialmente, as sugestões serão aplicadas em um projeto-piloto nos prédios do Ministério da Economia, cuja contratação será realizada pela Central de Compras do Ministério da Economia para uma área de 300 mil m² em 21 edifícios da Pasta, e futuramente, a depender dos resultados, esse projeto poderá ser estendido para todo o Executivo federal.
Segundo consta, as sugestões já podem ser enviadas por e-mail para o endereço central.estrategia@planejamento.gov.br, sendo oportunizado aos representantes de órgãos públicos, empresas e cidadãos opinar, também, sobre outras propostas, como otimização do processo de gestão e fiscalização dos contratos, alteração do prazo de vigência inicial, melhoria da qualidade do serviço e redução de custos.
Além das sugestões via e-mail, também serão realizadas reuniões presenciais na segunda-feira (27/5), em Brasília (Auditório do Bloco K, Térreo, na Esplanada dos Ministérios, das 14h às 18h), e na quinta-feira (30/5), em São Paulo (sala Ministro Horácio Lafer, Superintendência Administrativa do Ministério da Fazenda, Avenida Prestes Maia, nº 733, 22º Andar, Centro Luz, das 14h às 18h), ocasião em que as opiniões e críticas recebidas, serão avaliadas e debatidas.
Fonte: Ministério da Economia.