Instrumentos celebrados pelo IFMT Campus Rondonópolis no ano de 2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Número do Contrato: 01/2019.
Objeto: Prestação de serviços postais de Carta Comercial e aquisição de produtos.
Empresa Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE MATO GROSSO.
CNPJ: 34.028.316/0016-90.
Data inicial da Vigência: 12/02/2019.
Valor inicial do Contrato: R$ 6.610,00.
Processo Administrativo de Contratação: 23196.002511.2018-59.
UASG Gerenciadora: 158498.
Número e ano da Licitação: 02/2019.
Natureza do Contrato: Continuado.

Documentos relacionados ao contrato:

Contrato 01.2019

Extrato de Publicação.

Portaria de Fiscalização: 15.2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Número do Contrato: 02/2019.
Objeto: Prestação de serviços de Encomendas Nacionais.
Empresa Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE MATO GROSSO.
CNPJ: 34.028.316/0016-90.
Data inicial da Vigência: 12/02/2019.
Valor inicial do Contrato: R$ 17.600,00.
Processo Administrativo de Contratação: 23196.000093.2019-46.
UASG Gerenciadora: 158498.
Número e ano da Licitação: 02/2019.
Natureza do Contrato: Não Continuado.

Documentos relacionados ao contrato:

Contrato 02.2019

Extrato de Publicação.

Portaria de Fiscalização: 16.2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Número do Contrato: 03/2019.
Objeto: Publicação no Diário Oficial da União.
Empresa Contratada: IMPRENSA NACIONAL.
CNPJ: 04.196.645/0001-00.
Data inicial da Vigência: 01/03/2019.
Valor inicial do Contrato: R$ 12.026,56.
Processo Administrativo de Contratação: 23196.002364.2018-17.
UASG Gerenciadora: 158498.
Número e ano da Licitação: Inexigibilidade nº 01/2019.
Natureza do Contrato: Continuado.

Documentos relacionados ao contrato:

Contrato: 03/2019

Extrato de Publicação.

Portaria de Fiscalização:  37-A.2019.

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Número do Contrato: 04/2019.
Objeto: Agenciamento de Viagens - Terrestres. 
Empresa Contratada: ECOS TURISMO LTDA.  
CNPJ: 06.157.430/0001-06.
Data inicial da Vigência: 20/03/2019.
Valor inicial do Contrato: R$ 36.916,00.
Processo Administrativo de Contratação: 23196.001902.2018-56.
UASG Gerenciadora: 158144.
Número e ano da Licitação: 07/2018.
Natureza do Contrato: Continuado.

Documentos relacionados ao contrato:

Contrato: 04/2019

Extrato de Publicação.

1º Termo Aditivo / Extrato de Publicação.

Portaria de Fiscalização: 34.2019 .

2º Termo Aditivo / Extrato de Publicação

3º Termo Aditivo / Extrato de Publicação

4º Termo Aditivo / Extrato de Publicação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Número do Contrato: 05/2019.
Objeto: Agenciamento de Viagens - Passagem Aérea Nacional. 
Empresa Contratada: AGÊNCIA AEROTUR LTDA. 
CNPJ: 08.030.124/0001-21.
Data inicial da Vigência: 20/03/2019.
Valor inicial do Contrato: R$ 39.044,85.
Processo Administrativo de Contratação: 23196.002674.2018-31.
UASG Gerenciadora: 158144.
Número e ano da Licitação:  07/2018.
Natureza do Contrato: Continuado.

Documentos relacionados ao contrato:

Contrato: 05/2019

Extrato de Publicação.

1º Termo Aditivo / Extrato de Publicação.

2º Termo Aditivo / Extrato de Publicação.

3º Termo Aditivo / Extrato de Publicação

Portaria de Fiscalização: 35.2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Número do Contrato: 06/2019.
Objeto: Agenciamento de Viagens - Passagem Aérea Internacional.  
Empresa Contratada: DECOLANDO TURISMO. 
CNPJ: 05.917.540/0001-58.
Data inicial da Vigência: 20/03/2019. 
Valor inicial do Contrato: R$ 9.208,50.
Processo Administrativo de Contratação: 23196.002674.2018-31.
UASG Gerenciadora: 158144.
Número e ano da Licitação: 07/2018.
Natureza do Contrato: Continuado.

Documentos relacionados ao contrato:

Contrato:  06/2019

Extrato de Publicação.

1º Termo Aditivo / Extrato de Publicação.

2º Termo Aditivo / Extrato de Publicação.

3º Termo Aditivo / Extrato de Publicação

Portaria de Fiscalização: 36.2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Número do Contrato: 07/2019.
Objeto: Prestação de Serviços de Cuidador Escolar. 
Empresa Contratada:  TRA LOGÍSTICA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI.
CNPJ: 07.528.895/0001-80.
Data inicial da Vigência: 29/04/2019. 
Valor inicial do Contrato: R$ 36.574,81.
Processo Administrativo de Contratação: 23196.000367.2019-05.
UASG Gerenciadora: 158151.
Número e ano da Licitação: 09/2018.
Natureza do Contrato: Continuado.

Documentos relacionados ao contrato:

Contrato:  07/2019

Extrato de Publicação.

1º Termo de Apostilamento 

2º Termo de Apostilamento

Termo de Rescisão / Extrato de Publicação.

Portaria de Fiscalização:  63.2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Número do Contrato: 08/2019.
Objeto:  Fornecimento de Energia Elétrica.
Empresa Contratada: ENERGISA MATO GROSSO.  
CNPJ: 03.467.321/0001-99.
Data inicial da Vigência: 03/05/2019.
Valor inicial do Contrato: R$ 305.010,35.
Processo Administrativo de Contratação: 23196.000549.2019-78.
UASG Gerenciadora: 158498.
Número e ano da Licitação: 05/2019.
Natureza do Contrato: Continuado.

Documentos relacionados ao contrato:

Contrato: 08/2019

Extrato de Publicação.

Portaria de Fiscalização: 082.2019, 095.2019, 166.2019.

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Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Número do Contrato: 09/2019.
Objeto:  Serviços de Oficial de Serviços Gerais.
Empresa Contratada:  FORTES COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI EPP.
CNPJ: 21.250.438/0001-06.
Data inicial da Vigência: 09/05/2019.
Valor inicial do Contrato: R$ 64.560,00.
Processo Administrativo de Contratação: 23196.001092.2018-38.
UASG Gerenciadora: 158498.
Número e ano da Licitação: 07/2019.
Natureza do Contrato: Continuado.

Documentos relacionados ao contrato:

Contrato:  09/2019

Extrato de Publicação.

1º Termo de Apostilamento

2º Termo de Apostilamento

Portaria de Fiscalização: 083.2019, 14.2020.

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Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Número do Contrato: 10/2019.
Objeto:  Fornecimento Continuado de Água/Esgoto.
Empresa Contratada:  SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS.
CNPJ: 03.702.2017/0001-31.
Data inicial da Vigência: 16/05/2019 a Indeterminado.
Valor inicial do Contrato: R$ 98.958,65.
Processo Administrativo de Contratação: 23196.002444.2018-72.
UASG Gerenciadora: 158498.
Número e ano da Licitação:  05/2019.
Natureza do Contrato: Continuado.

Documentos relacionados ao contrato:

Contrato: 10/2019

Extrato de Publicação.

Portaria de Fiscalização: 094.2019.

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Número do Contrato: 11/2019.
Objeto: Emissão de laudo técnico sobre patologia em piso.
Empresa Contratada: INGRID BIASETTO ENS ME.
CNPJ: 28.124.648/0001-99.
Data inicial da Vigência: 13/06/2019.
Valor inicial do Contrato: R$ 15.990,00.
Processo Administrativo de Contratação: 23196.000142.2019-41.
UASG Gerenciadora: 158498.
Número e ano da Licitação: 12/2019.
Natureza do Contrato: Não Continuado.

Documentos relacionados ao contrato:

Contrato: 11/2019

Extrato de Publicação.

Portaria de Fiscalização: 112.2019.

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Número do Contrato: 11/2019. (Celebrado pelo IFMT Campus Juína - sub-rogação).
Objeto: Serviços de Gerenciamento de Frota Veicular.
Empresa Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ: 05.340.639/0001-30.
Data inicial da Vigência: 06/09/2019.
Valor inicial do Contrato: R$ 78.760,00.
Processo Administrativo de Contratação: 23195.000611.2019-31.
UASG Gerenciadora: 158493.
Número e ano da Licitação: 01/2019.
Natureza do Contrato: Continuado.

Documentos relacionados ao contrato:

Contrato: 11/2019

Termo de Sub-rogação: 06/2019. 

Extrato de Publicação.

1º Termo Aditivo/ Extrato de Publicação.

2º Termo Aditivo  / Extrato de Publicação

Portaria de Fiscalização: 139.2019, 15.2020.

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Número do Contrato: 12/2019. 
Objeto: Fornecimento de Água Mineral.
Empresa Contratada: UGOLINI CAMPOS EIRELI.
CNPJ: 01.354.498/0001-53.
Data inicial da Vigência: 29/08/2019.
Valor inicial do Contrato: R$ 2.250,00.
Processo Administrativo de Contratação: 23196.000071.2019-86.
UASG Gerenciadora: 158496.
Número e ano da Licitação: 04/2019.
Natureza do Contrato: Não Continuado.

Documentos relacionados ao contrato:

Contrato: 12/2019

Extrato de Publicação.

Portaria de Fiscalização: 135.2019, 163.2019, 168.2019, 172.2019.

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Número do Contrato: 13/2019.
Objeto: Serviços de dedetização.
Empresa Contratada: CONTROLL PRAG SERVIÇOS LTDA - ME.
CNPJ: 22.929.777/0002-59.
Data inicial da Vigência: 26/09/2019.
Valor inicial do Contrato: R$ 12.889,95.
Processo Administrativo de Contratação: 23196.000580.2019-17.
UASG Gerenciadora: 154045.
Número e ano da Licitação: 25/2018.
Natureza do Contrato: Continuado.

Documentos relacionados ao contrato:

Contrato: 13/2019

Extrato de Publicação.

Portaria de Fiscalização: 146.2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Número do Contrato: 14/2019.
Objeto: Serviços de Agente de Portaria.
Empresa Contratada: J.C. DE OLIVEIRA SERVIÇOS.
CNPJ: 13.924.459/0001-23.
Data inicial da Vigência: 02/10/2019.
Valor inicial do Contrato: R$ 55.063,08.
Processo Administrativo de Contratação: 23196.000914.2019-44.
UASG Gerenciadora: 158972.
Número e ano da Licitação: 04/2019.
Natureza do Contrato: Continuado.

Documentos relacionados ao contrato:

Contrato: 14/2019

Extrato de Publicação.

1º Termo Aditivo / Extrato de Publicação.

2º Termo Aditivo / Extrato de Publicação.

3º Termo Aditivo / Extrato de Publicação

4º Termo Aditivo / Extrato de Publicação

1º Termo de Apostilamento  / Extrato de Publicação

2º Termo de Apostilamento / Extrato de Publicação 

3º Termo de Apostilamento / Extrato de Publicação

4º Termo de Apostilamento / Extrato de Publicação

Portaria de Fiscalização: 147.2019, 16.2020, 17.2020, 44.2020, 61.2020 e 75.2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Número do Contrato: 15/2019.
Objeto:  Serviços de Recepcionista.
Empresa Contratada: J.C. DE OLIVEIRA SERVIÇOS.
CNPJ: 13.924.459/0001-23.
Data inicial da Vigência: 21/11/2019.
Valor inicial do Contrato: R$ 38.537,88.
Processo Administrativo de Contratação: 23196.000721.2019-93.
UASG Gerenciadora: 158972.
Número e ano da Licitação: 04/2019.
Natureza do Contrato: Continuado.

Documentos relacionados ao contrato:

Contrato: 15/2019

Extrato de Publicação.

1º Termo Aditivo / Extrato de Publicação.

1º Termo de Apostilamento / Extrato de Publicação

2º Termo de Apostilamento

Termo de Rescisão: Publicação

Portaria de Fiscalização: 164.2019, 76.2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Número do Contrato: 16/2019.
Objeto:  Sistema Banco de Preços.
Empresa Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
CNPJ: 07.797.967/0001-95.
Data inicial da Vigência: 29/11/2019.
Valor inicial do Contrato: R$ 7.990,00.
Processo Administrativo de Contratação: 23196.001469.2019-30.
UASG Gerenciadora: 158498.
Número e ano da Licitação: 25/2019.
Natureza do Contrato: Não Continuado.

Documentos relacionados ao contrato:

Contrato: 16/2019

Extrato de Publicação.

Portaria de Fiscalização: 181.2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Número do Contrato: 17/2019.
Objeto: Execução do Projeto de Estrutura em Concreto e Estrutura Metálica.
Empresa Contratada: ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 11.206.966/0001-04.
Data inicial da Vigência: 09/12/2019.
Valor inicial do Contrato: R$ 135.621,19.
Processo Administrativo de Contratação: 23196.001386.2019-41.
UASG Gerenciadora: 158498.
Número e ano da Licitação: 27/2019.
Natureza do Contrato: Não Continuado.

Documentos relacionados ao contrato:

Contrato: 17/2019

Extrato de Publicação. 

1º Termo Aditivo / Extrato de Publicação

Portaria de Fiscalização: 185.2019, 191.2019.