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NOTÍCIAS

24 Mai - Publicado por Campus Rondonópolis

Governo propõe colher sugestões para licitar serviços de limpeza de prédios públicos

Fonte: Ministério da Economia

O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia (ME), pretende realizar consulta pública para obter opiniões da sociedade, sobre os requisitos para a próxima licitação de serviços de limpeza em prédios públicos.

Tal propositura objetiva aperfeiçoar o sistema de contratação dos serviços de limpeza, adotando medidas voltadas para a melhoria da qualidade desse tipo de atividade.

A minuta do Termo de Referência, já com a proposta de alteração na metodologia de execução, sugere, entre outras mudanças, a contratação por resultado e a utilização de plataforma tecnológica ...

12 Abr - Publicado por Campus Rondonópolis

Cidadãos e Empresas Privadas poderão doar móveis e serviços para o Poder Executivo.

 

Nesta sexta-feira, dia 12/04/2019, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.764/2019, que tem a finalidade de disciplinar o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Desta forma, fica autorizado à iniciativa privada, pessoa física ou jurídica, a doação de bens móveis ou de serviços, aos órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Tal medida tende a viabilizar projetos ...

26 Fev - Publicado por Campus Rondonópolis

Ministério da Educação libera R$ 1,574 bilhão para instituições federais de ensino do país.

Com a finalidade de garantir o funcionamento e autonomia das instituições federais de ensino, o Ministério da Educação liberou a importância de R$ 1,574 bilhão de reais, e destina-se à manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, à qual os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integram, recebeu o importe de R$ 462,79 milhões de reais. O valor disponibilizado representa a primeira liberação de limite de empenho para o ano de 2019 e visa atender a despesas referentes aos meses de janeiro a março de 2019, nos termos do ...

16 Fev - Publicado por Campus Rondonópolis

Decreto presidencial estabelece programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para 2019.


No último dia 15 de fevereiro de 2019, foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto Presidencial nº. 9.711 de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Segundo esclarecimentos prestados pelo Ministério da Economia, a programação orçamentária referenciada no Decreto em questão, não contemplaria limitação de empenho ou de pagamento das dotações orçamentárias aprovadas na LOA-2019, estando garantidas as demonstrações previstas no artigo 58 da ...

07 Fev - Publicado por Campus Rondonópolis

Governo Federal divulga Instrução Normativa sobre Plano Anual de Contratações.

A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia divulgou Instrução Normativa, em 10/1/2019, com orientações sobre o Plano Anual de Contratações (PAC) de Bens, Serviços, Obras e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC).

A íntegra da IN pode ser acessada clicando aqui

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